Por que – e como – incentivar projetos literários via Lei Rouanet
A Lei de Incentivo à Cultura vai muito além de shows e mostras culturais. Entenda o perfil do incentivador e como fazer a doação agência essense A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), também conhecida como Lei Rouanet, é uma ferramenta criada pelo governo federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural. Ela funciona como renúncia fiscal de parte do imposto de renda devido (mais informações abaixo). Dessa forma, em vez de fazer desembolsos, o contribuinte destina parte do tributo que seria pago ao governo para alguma iniciativa de cunho cultural. A Lei Rouanet vai muito além de shows e mostras culturais: o Artigo 18 da normativa prevê 100% de isenção a doações feitas para a produção, entre outras, de obras literárias…




